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Documentação
- Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025
- Regulamento Geral do Funcionamento do Desporto Escolar 2021-22
- Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar 2021-22
- Ficha Protocolo de Cooperação - versão 2021-22
- Ficha de Protocolo de Cooperação para alunos dos estabelecimentos de ensino privado (escola de acolhimento ou escola de origem) que não conseguem exportar os dados para MISI
- Declaração de Consentimento Prévio do Titular dos Dados Pessoas 2021-22
- Autorização do Encarregado de Educação para Inserção do seu Educando em Protocolo de Cooperação
- Desporto Escolar 2021-22 (Despacho n.º 7356/2021)
- Nota Informativa | Esclarecimentos RGFDE 21-22
- Informações sobre o Registo no Módulo do Desporto Escolar
- Quadro Geral da Educação Física e do Desporto Escolar (Decreto-Lei n.º 95/91)
- Promoção do Desporto Escolar (Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013)
- Autonomia, Administração e Gestão das Escolas (Despacho n.º 6/ 2014)
- Unidades Orgânicas e Equipas Multidisciplinares da DGE (Despacho n.º 13608/2012)
- Aprovação da Estrutura Orgânica da DGEstE (Decreto-Lei n.º 266-F/2012)
- Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar